Magistrados e defensores públicos discutem maioridade penal

Debatedores afirmam que reduzir maioridade penal não diminuirá criminalidade

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

furtos e por curto período. Com este fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

Este artigo aborda os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a vedar, por placar de

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Concessionária de serviço de energia elétrica. Repasse de encargos tributários aos consumidores.

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Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

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STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal, pois os precedentes assentam no sentido de reconhecer a concessão apenas

Justiça Federal arquiva inquérito sobre sequestro de ex-juiz eleitoral

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UFRGS deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, recurso da

Fórum competente para julgar mandados de segurança é o do local onde a autoridade processada exerce função

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que